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Portaria Normativa 01/2023
- Dispõe sobre orientações no âmbito da EQA, os procedimentos internos para a concessão de período de férias para servidores.
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Portaria Normativa 02/2023
- Dispõe sobre orientações no âmbito da EQA, os procedimentos para acesso e permanência nas edificações.
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Portaria Normativa 03/2023
- Dispõe sobre orientações no âmbito da EQA, os procedimentos para bloqueio de horários e controle de presenças em reuniões dos Núcleos, Núcleos Docentes Estruturantes, Câmaras, Programas de Pós-Graduação e Conselho da Unidade.
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Portaria Normativa 05/2023
- Dispõe sobre normatização dos procedimentos internos no âmbito da EQA. -
Anexo I - Procedimentos Internos da EQA
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